Como Fiscalizar as Contas da sua Prefeitura e Câmara municipal

Organize um grupo Para a fiscalização ter sucesso é preciso união e organização. Forme um grupo de pessoas interessadas e inicie uma articulação com diversos setores da comunidade (fóruns de cidadania, sindicatos, ongs, igrejas, vereadores, promotores etc.). Se já houver algum grupo fiscalizando, junte-se a ele. Comunique por escrito O comunicado não é obrigatório, porém é peça chave para comprovar algum impedimento ou dificuldade de acesso às contas públicas. Portanto, sempre comunique à Prefeitura e à Câmara, por escrito, o período em que o grupo vai fiscalizar. Faça isso em duas vias, uma delas será assinada pelo funcionário que receber o comunicado e fica com o grupo. O servidor público é obrigado a receber o comunicado. Caso ele recuse, denuncie ao Ministério Público. Onde fiscalizar As leis afirmam que as contas da Prefeitura e da Câmara ficarão disponíveis na Secretaria da Câmara. Porém, em alguns casos as contas ficam disponíveis na própria Prefeitura. Procure informações nestas instituições e verifique também a Lei Orgânica do seu Município. Organização das contas Todas as despesas do Município têm que estar registradas em documentos. Esses documentos formam várias pastas que estão agrupadas em 12 lotes, divididos mês a mês. Cada pasta contém diversos processos de pagamento organizados em ordem cronológica. Atenção: as prestações de contas do FUNDEF e da Saúde devem vir em pastas separadas, também divididas mês a mês! Processo de Pagamento O processo de pagamento (PP) deve conter todas as etapas necessárias para a realização de uma despesa pública, como processos de licitações, contratos, notas de empenho, notas fiscais etc. Onde denunciar - Ministério Público Estadual (Promotor de Justiça) - Ministério Público Federal (Procurador) - Tribunal de Contas do Município, do Estado e da União - Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas - Conselhos Municipais Divulgue os resultados À medida que as fraudes vão sendo comprovadas, devem ser divulgadas para a população. Você pode fazer panfletos e jornais, procurar apoio de programas de rádio e TV, utilizar a tribuna da Câmara de Vereadores etc. Mas cuidado! Seja responsável. Evite sempre a divulgação de denúncias inconsistentes. Isso pode desacreditar todo o movimento popular pelo acesso às contas públicas. Fique de olho Há muitas coisas para se verificar no seu município, entre elas: Obras e serviços não realizados: Observe se a prefeitura prestou contas de calçamentos, reformas de estradas, de escolas ou coisas desse tipo, que não foram feitas na prática. Exemplos: segundo moradores/as dos municípios de Heliópolis e Gentio do Ouro existem ruas sem calçamento e saneamento, mas contas das prefeituras indicam despesas já efetuadas para essas obras. Superfaturamentos: Verifique nas notas fiscais e recibos se o valor declarado é bem maior que o valor de mercado. Exemplos: a população descobriu que o prefeito de Barra do Mendes trocou todas as plaquinhas de numeração das casas pagando R$ 8,00 por cada nova placa feita em PVC por uma empresa localizada em outra cidade, enquanto no próprio município existe um fabricante que cobra apenas R$ 2,50 por cada placa feita em bronze; já em Itaberaba, o grupo de fiscalização identificou que, em 2004, a prefeitura comprou um cadeado e uma corrente por incríveis R$ 25 mil. Empresas “fantasmas”: Verifique se a empresa que emitiu a nota fiscal está regular com a Secretaria da Fazenda do Estado e com a Receita Federal, pois ela pode ser empresa “fantasma” (não existir e só fornecer notas). Desconfie das notas em seqüência e com valores redondos. Atenção: as contas devem trazer a identificação completa dos credores (CNPJ, endereço completo, inscrição estadual etc). Verifique na junta comercial se a empresa ainda está ativa e quem são seus sócios. Exemplos: no município de Lapão, a prefeitura contratou duas produtoras de eventos para realizarem festas, sendo que tais empresas não funcionam nos endereços indicados – segundo a população, em um existe um galpão abandonado e no outro a residência de parentes do presidente da Câmara de Vereadores; em Eunápolis, uma construtora presta serviços a prefeituras de outros municípios sem nunca ter funcionado no endereço fornecido e, mais, com sua Inscrição Estadual cancelada pela Secretaria da Fazenda do Estado. Atenção: contratar empresas “fantasmas” de outros municípios é uma artimanha para dificultar a fiscalização. Fraudes em licitações: A licitação acontece quando a prefeitura precisa comprar algum produto ou contratar serviços de uma pessoa ou empresa pelo menor preço e melhor qualidade. A participação de todos deve ser garantida através de edital, publicado e divulgado amplamente. As irregularidades mais comuns são dispensas indevidas de licitação, não publicação dos editais e fraudes na concorrência. É importante verificar as datas dos atos, a existência das empresas que participaram, além de acompanhar procedimentos como o julgamento das propostas, homologação e assinatura de contrato. Suspeite de fornecedores que sempre ganham a licitação. Exemplos: segundo moradores de Uibaí, nos últimos anos, todas as grandes obras têm suas concorrências vencidas por uma empresa de propriedade de um primo do prefeito; já em Itabuna os cidadãos/ãs descobriram que um posto de combustíveis faturou mais de R$ 350 mil em seis processos de pagamento, sendo que três destes processos foram realizados em seqüência e na mesma data. Sinais de irregularidades na administração municipal: Apesar de não determinarem necessariamente a presença de corrupção, alguns fatores merecem uma atenção especial: Histórico comprometedor da autoridade eleita e de seus auxiliares Falta de transparência nos atos administrativos dos governantes Ausência de controles administrativos e financeiros Desinteresse do Executivo em informar o processo orçamentário Enriquecimento rápido de um pequeno grupo próximo ao prefeito Resistência das autoridades em prestar contas Falta crônica de verbas para os serviços básicos Falta de publicidade dos pagamentos efetuados Empresas constituídas às vésperas do início de um novo mandato Perseguição a vereadores que questionam gastos e contas dos municípios Promoção de festas públicas para acobertar desvio de recursos Pagamentos efetuados com cheques sem cruzamento

Fonte: Amarribo

Farra com Dinheiro Publico Câmara Municipal de Barreira Ceará 102.000,00 com Diarias em apenas 6 meses


O Presidente da Câmara Municipal de Barreira Sr. José Joaquim de Freitas recebeu em apenas 6 meses 25.900,00 reais referente a diarias, chegando a tirar por mês mais de 15 diarias sendo que cada uma dela custa aos cofre da casa lagislativa 220.00(DUZENTOS E VINTE REAIS), segunda os vereadores de situação tudo esta dentro da legalidade, pode até ser direito mais é IMORAL e VERGONHOSO, agora cabe a população de Barreira dar o troco nas proximas eleiçoes, o então presidente da Camara Jose Joaquim Teve cassado seu mandato no ano de 2008, mais conseguiu retornar a mais um mandato graças a generosidade da lei e dos eleitores, que continuam votando em elementos desta estipe.
Postado por Henrique Junior

O homem mais pequeno do Mundo



Depois da notícia de uma mulher com 28 anos presa num corpo de bebé, eis o Homem mais pequeno do Mundo. Há quem ache que ele é uma reencarnação do Deus hindu Vishu. Quanto aos pais, esses ficam hoje felizes que o seu rebento possa vir a ter o título do homem mais pequeno do Mundo. Chama-se Khagendra, pesa cerca de 50 kg e mede 50 centímetros. Os pais de Khagendra Thapa Magar, o pequeno homem, escondiam o filho anão em casa, por uma questão de vergonha. Agora, dão-se por felizes já que tem um filho adorado por todos. Além disso, levam-no a dançar pelas aldeias para ganharem dinheiro. Os nepaleses vêm no jovem um verdadeiro deus. Khagendra, ao contrário das outras crianças, deixou de crescer quando era muito novo. Para teres uma ideia, o míudo só começou a andar depois de ter 8 anos de idade. Chegou a ter de sair da escola devido às gozações dos colegas, e porque batiam no rapaz. Envergonhado com a deficiência do seu filho, o pai Rup Bahadur, passou então a esconder a criança em casa. Incrivelmente, houve uma mudança da vida da criança. Aconteceu quando os pais, homens pobres que vivem da agricultura, souberam do livro de recordes do Guiness. Apresentam-no agora como o homem mais pequeno do mundo. No entanto, Khagendra é muito mais para os nepaleses. Ele reencarna um deus e têm provas disso. Uma vez, na cidade de Pokhara, vivia-se um período longo de seca. Foi então que veio Khagendra com os seus pais e começou a dançar. De repente, começou a chover! À espera da chuva há vários meses, as pessoas começaram a dizer que o jovem tinha poderes especiais, e que era a reencarnação do deus hindu Vishu. Este teria descido à terra e incorporado no corpo do jovem anão. Os responsáveis do Guiness World Records, no entanto, recusam reconhecer Khagendra como o homem mais pequeno do mundo uma vez que ainda é menor de idade. O nepalês terá de esperar até perfazer 18 anos. O jovem fará 18 anos em Outubro de 2009 e aí poderá ser considerado o homem mais pequeno do mundo. Os pais entretanto já criaram uma fundação destinada a recolher fundos para a educação do miúdo e até agora conseguiram mais de 3,000 euros.
Fonte: Pravda

O primeiro passo para combater a corrupção é identificar o perfil do fraudador, suas práticas e comportamentos

Reconheça o Sr. “Rouba, mas faz” Perfil do corrupto brasileiro
Ele faz promessas eleitorais, mas depois da posse esquece tudo o que disse durante a campanha. O administrador corrupto utiliza o orçamento público para empregar amigos e parentes, favorecer aqueles que apoiaram durante o processo eleitoral e pagar antigas dívidas pessoais ou políticas com credores. Eles usam o orçamento da prefeitura ou do órgão que dirigem como se fosse o seu pessoal, misturando os assuntos e as prioridades, de forma a confundir os observadores, e assim conseguir utilizar os recursos públicos a seu favor, despertando menos suspeitas. 2. Observe a gestão de sua cidade. Desconfie quando... O eleito e seus auxiliares têm histórico comprometedor Falta transparência nos atos administrativos, Não existem controles administrativos ou financeiros, Há apoio ou conivência com grupos suspeitos de crimes e irregularidades. Os colaboradores têm baixo nível de capacitação técnica, A comunidade é excluída do processo orçamentário 3. Fique atento a atitudes que denunciam: Sinais exteriores de riqueza: Quando o eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como carros, imóveis, jóias. Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes viagens, festas ou despesas em bares e restaurantes. Resistência a prestar contas: Se os administradores locais dificultam o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da Prefeitura, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação. Falta crônica de verba: O orçamento da Prefeitura é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de recurso público. Parentes e amigos empregados: Uma dos artifícios mais utilizados para o pagamento de favores de campanha é a contratação de corregilionários, amigos e parentes no serviço público sem necessidade real. Não divulgação dos gastos públicos: A Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a divulgar diariamente o movimento do caixa do dia anterior. Ele também deve tornar público o balancete mensal da Prefeitura. Transferências de verbas orçamentárias: Remanejamentos de grandes somas são suspeitos. Desconfie de transferências de verbas acima de 5%. O prefeito pode subverter todas as prioridades originais com grandes transferências entre as rubricas. Isso pode em algumas situações ser feito para atender necessidades emergenciais, mas na maioria das vezes é feita para atender interesses eleitorais e pessoais dos prefeitos. É preciso uma análise cuidadosa das transferências, e elas deveriam ser analisadas pela Câmara Municipal. Perseguição a outros administradores honestos: Os corruptos tentam eliminar qualquer obstáculo ao seu esquema de enriquecimento ilícito. Um sinal de que há corrupção é quando há perseguição a administradores honestos. 4. Conheça as práticas de corrupção freqüentes Notas frias: De empresas que não existem juridicamente ou fisicamente. Superfaturamento no preço: Compra de produtos e serviços com valor muito acima do praticado pelo mercado, em que a diferença entre o preço real e o superfaturado é repartida entre fornecedor e funcionários da prefeitura. Superfaturamento na quantidade: São compras cuja quantidade de produtos é muito superior à demanda real ou à entrega. Licitações fraudulentas: O caso mais comum é forjar a participação de três concorrentes, utilizando documentos falsos de empresas legalmente constituídas. Outro esquema é combinar os valores superiores para garantir que determinada empresa irá ganhar a concorrência. Todas essas estratégias exigem, sem excessão, a conivência de funcionários da prefeitura. A prática mostra que é impossível um prefeito roubar sozinho. Preste atenção nas atitudes dos responsáveis por compras, almoxarifado, recebimento de serviços prestados, contabilidade e tesouraria. Fonte: Fredy Bezerra Presidente PSDC Barreira - Ceará

COMBATENDO A CORRUPÇÃO

Certamente, a corrupção é um dos grandes males que afetam a sociedade brasileira, especialmente a administração pública. Nossa história mostra que as práticas ilícitas do desvio de recursos, do favorecimento de amigos e parentes e da troca de favores têm nos condenado a um estado de subdesenvolvimento crônico. Tão grave quanto a própria corrupção é a naturalização dos comportamentos antiéticos que são traduzidos em ditos populares como “rouba, mas faz”. O bom uso da máquina pública não deve ser vista como uma cortesia, mas como uma obrigação do governante eleito. Viver em sociedade significa pensar no coletivo acima de seus próprios interesses. Se o cidadão paga imposto e aceita a legislação vigente em nome do bem-estar social, é imprescindível que o administrador público também o faça. O descrédito das instituições, a indiferença dos cidadãos pela política e o desinteresse pelas eleições revelam o deterioramento do convívio social. A experiência da Amarribo no combate a corrupção municipal nasceu da constatação de que não adianta programar projetos de desenvolvimento humano antes de neutralizar a ação daqueles que se dedicam ao desvio do dinheiro público. Acreditamos que ao enfrentar a corrupção, criamos meios para acabar com a carência crônica de verbas que afeta milhares de municípios brasileiros. Além disso, a administração ética dos recursos públicos melhora a qualidade dos serviços básicos oferecidos a população, equilibra a circulação de recursos e possibilita a geração de novos empregos.
Fonte: Fredy Bezerra Presidente PSDC - Barreira - Ceará

Denuncia Seria e Grave Contra Câmara Municipal de Redenção Ceará

O Vereador tem a prerrogativa de investigar quaisquer denunciar feita aos vereadores ou a casa legislativa, o vereador tem a obrigação de averiguar As acusações que lhes foram feitas com base em provas e documentos. O Vereador tem Possibilidade de utilizar o instrumento da CPI, criado para que o Parlamento municipal tenha condições de investigar. Ao receber várias denúncias, essa é a função do parlamentar. Entendo que a Oposição tem papel fundamental dentro do processo democrático, contudo, não deve ser exercida de forma negligente ou omissa, como agem, às vezes, no dizem, Vamos oferecer um 'chazinho' de hipocrisia aos pares presentes e publico Desta forma V. Exa. Tripudia, pisa. A população Redencionista que merece nosso respeito e neste sentido faço sua defesa. Reitero temos responsabilidade de apurar as denúncias, lançando mão desse instrumento moderno que a CPI. No final, poderemos, inclusive, constatar a idoneidade do Presidente da casa. Não tive a intenção de ofender nenhum político mais de passar a limpo o que vem acontecendo com mais de 80.000,00 (oitenta mil reais) dinheiro recebido mensamente, ou até mais de oitenta mil reais , dinheiro publico que tem que ser prestado contas ao povo . Os vereadores Não têm que ter problemas de fazer o debate no campo da idéias, no campo ideológico. Temos condições psicologias e física para debatemos a corrupção no Poder Legislativo Redencionista, estamos mudando a face e a cara da cidade com muita competência, para desespero da SITUAÇÃO, que não pode reclamar por não terem feito nada mesmo sabendo que a cidade de Redenção o Município contratou varias empresas FANTASMAS, só isto é prova suficiente para compor uma CPI que proponho neste momento e que encaminharei ao Ministério Público e o Vereador RONALDO presidente da casa, gostaria que V. Exa tivesse feito sua defesa e não ficasse emudecido, porém V. Exa... Alguém afirmou que não teria serviços prestados, entretanto estive conversando com povo, dentro das melhores tradições Redencionista que tem REPUDIADO essa pratica maldita do desvio do erário PUBLICO. Jornalismo Investigativo FEITO ATRAVES DO PROGRAMA Falando Francamente tem dado uma grande contribuição no combate a CORRUPÇÃO dentro do Município de Redenção mais reconhecer que sozinho é muito difícil e reclama da omissão da maioria dos vereadores REDENCIONISTAS, Mais reafirma seu compromisso com seus Amigos e Ouvintes e diz, essa é a minha função como Jornalista, Denuncia os desvios cometidos por políticos CORRUPTOS e vereadores Convenientes e Subservientes. É junto com povo de Redenção que tenho que expurgar essa laia de políticos DESONESTOS... “São muito sérias e graves as DENUNCIAS contra câmara de Municipal de Redenção. Os nossos direitos estão sendo solapados. Aqui se desrespeita o povo quando se contrata empresas inidôneas (FANTASMAS) com a maior 'cara de pau'. Não é possível que continuem dessa forma na Casa do “povo”. As provas, mais uma vez, irão para o Ministério Público que decidirá quem tem razão. Uma auditoria tem que ser feita”. É pelos vereadores da CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, se não pelo GUARDIÃO DA SOCIEDADE, que é Ministério Publico Local, com a palavra os Vereadores da cidade de REDENÇÃO que já perdeu a universidade UNILAB e agora a vergonha.
Por: Henrique Jr

Chega de esperteza! Cansamos de ser otários!

Você ouve os telejornais, lê os jornais e conversa com os amigos e se sente desanimado com tantas notícias ruins sobre o nosso país.Como diz o ditado que notícia ruim corre solta e notícia boa não é notícia ou não interessa a ninguém, fica parecendo que a grande maioria dos brasileiros são desonestos e malandros, não gostam de trabalhar e querem sempre levar vantagem em tudo. Mas isso não é verdade! A grande maioria dos brasileiros é gente trabalhadora, cumpridora de seus deveres e honesta. Até por que não é lógica a hipótese de haver mais espertos do que otários, se não, não poderia haver um número de otários suficiente para tantos espertos. Na verdade, otários são os que pensam que são espertos. Pois o mais esperto é aquele que se finge de otário e aguarda a hora em que o esperto acaba vítima de sua própria esperteza! Como diz o ditado que malandro demais se atrapalha, o mentiroso tem que ter excelente memória, se não acaba vítima de sua própria mentira. Na verdade, o que temos no Brasil é aqueles que se acham muito espertos que são a minoria, e aqueles que começam a não querer mais ser tratados como otários que são a maioria. Por isso o Brasil é aparentemente tão pacífico, apesar de ser tão injusto! É que a grande maioria não aprova o recurso à violência social nem à violação legal. Mas se você quer mesmo fazer algo para melhorar nosso país, além de ficar reclamando dele, a primeira coisa a fazer é participar da vida social, fazer a sua parte, por que um país nada mais é do que um grande coletivo de indivíduos. Ser cidadão na verdade é participar e fazer parte da vida coletiva do Brasil, entendendo o que são os direitos e deveres fundamentais, individuais e coletivos dos cidadãos prescritos no Art. 5º. Para tanto é fundamental entender o que significa cidadania e o estado nacional, criado exatamente para nos garantir direitos fundamentais e nos cobrar deveres. A discussão sobre a missão do Estado, suas atribuições e limites talvez seja a mais antiga discussão da filosofia política, desde que os homens resolveram viver em sociedade. E todos nós concordamos que não cabe apenas aos governantes e ao Estado a responsabilidade em diminuir as injustiças sociais, a pobreza e a proteger os menos favorecidos. Todos nós de alguma forma participamos de alguma organização civil que também luta pela solidariedade. Particularmente no Brasil, temos uma longa tradição de iniciativas de mútua-ajuda social, a começar pelas próprias igrejas, além de orfanatos, asilos, cooperativas, entidades educacionais, de saúde e associações civis dos mais variados fins e propósitos. Mas a questão é saber se esta é a melhor forma de participação do cidadão diante das obrigações do próprio Estado. Ao par de compreendermos a função do Estado, também temos de compreender a função da própria cidadania.
Fonte: Jorge Maranhão

MANDATO EM QUESTÃO Prefeito de Palhano recorre à Justiça

Palhano. O então prefeito Francisco Nilson Freitas recorre, no Tribunal de Justiça, para voltar ao gabinete da Prefeitura Municipal de Palhano. Ele foi afastado pelo juiz da Zona Eleitoral de Russas, Eduardo Fontenele Batista, após receber solicitação do Ministério Público diante de denúncias de supostos atos de corrupção em uso do dinheiro público durante o período eleitoral. A campanha do prefeito teria distribuído 300 vales-combustíveis na compra de votos, e com dinheiro da Prefeitura. No mandato anterior, Nilson ocupava o cargo de vice-prefeito. Ontem, assumiu o presidente da Câmara, José Ribeiro. A decisão do juiz, cassando o diploma de prefeito Nilson Freitas, deu-se na última quinta-feira, após ação do Ministério Público, que apurou denúncias de eleitores, acusando a campanha do prefeito de comprar votos com litros de gasolina. Teriam sido distribuídos 300 vales combustíveis, também usados para as passeatas, mas supostamente com fins de compra de votos, principalmente de motoqueiros. A medida judicial cassa, automaticamente, o diploma do prefeito e do vice. De acordo com a ação judicial, o material teria sido pago com dinheiro público. Durante o sábado, o domingo e a manhã de segunda-feira, a reportagem tentou contato com os números de telefone do prefeito cassado Nilson Freitas, mas em nenhum houve retorno. Segundo informações obtidas no município, o político recorre da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Estado, pois nega que tenha havido qualquer utilização de dinheiro público em benefício de sua campanha. Em Palhano, houve solta de fogos e comemoração de alguns cidadãos. Mais informações , Prefeitura de Palhano Av. Possidônio Barreto, 330 CEP: 62910-000 (85) 3415.1015
Fonte: Diario do Nordeste

Obama reitera que EUA não hesitarão em perseguir Al-Qaeda

Nova York faz cerimônia com leitura dos nomes das 2,752 mil vítimas dos atentados de 11 de setembro de 2001. Obama e Michelle fazem minuto de silêncio nos jardins da Casa Branca. WASHINGTON - O presidente americano, Barack Obama, disse nesta sexta-feira, 11, que os Estados Unidos "nunca hesitarão na perseguição da Al-Qaeda", em um breve discurso no Pentágono, por ocasião dos atos em memória às vitimas dos atentados de 11 de setembro de 2001. Mais cedo, Obama liderou um minuto de silêncio nos jardins da Casa Branca para marcar o oitavo aniversário dos ataques. Quase 3 mil pessoas morreram nos ataques. Exatamente às 8h46 (hora local), quando o primeiro avião seqüestrado por militantes da Al-Qaeda foi lançado contra a torre norte do World Trade Center, Obama e a primeira-dama Michelle Obama realizaram um minuto de silêncio na Casa Branca. Depois da homenagem, o presidente - no primeiro ato do 11 de Setembro desde que chegou ao poder - irá ao Pentágono, sede do Departamento de Defesa dos EUA e que foi também alvo dos atentados daquele dia, onde se reunirá com os familiares das vítimas. No local, onde caiu o último dos aviões, minutos antes das 10h daquele dia, morreram 184 pessoas, civis e militares.
Fonte: Estadão .com.br

PROMESSA DO PRESIDENTE A gente vai dar ao CE o que não teve em 1 século

"A gente vai dar, em oito anos, aquilo que o Ceará não teve em um século todo". Com essas palavras, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encerrou ontem à tarde, a solenidade de inauguração do campus de Sobral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IfceE). O evento foi realizado em frente à sede da unidade de ensino e teve clima de festa para receber o presidente, na cidade da zona norte do Estado, distante 235Km de Fortaleza. Além de inaugurar o Ifce, Lula autorizou a construção de 20 escolas profissionais para a rede estadual de ensino, com investimentos do governo Federal da ordem de R$ 113 milhões. Simultaneamente, por meio de teleconferência, Lula também inaugurou o novo campus do Ifce em Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe. Quando estiverem em pleno funcionamento, as duas sedes do instituto terão capacidade de receber até 2,4 mil alunos (atualmente, já estudam 1.863 estudantes). O investimento nas duas escolas é de R$ 10 milhões. Durante a solenidade em Sobral, Lula descerrou a placa inaugural do novo campus ao lado do governador do Estado, Cid Gomes, e do ministro da Educação, Fernando Haddad. Antes, o presidente visitou o Laboratório de Ensino de Irrigação do Ifce Sobral, o único certificado pelo Inmetro no Brasil. No local, recebeu orientação de professores do campus. Integraram a comitiva do Governo Federal os ministros José Pimentel, da Previdência Social; Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia; Márcio Forte, das Cidades; e Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos. Também subiram ao palanque com Lula, o senador Inácio Arruda, deputados federais, prefeitos da região Norte, secretários e reitores. Discurso. A declaração de Lula no fim do discurso proferido em Sobral foi dirigida ao governador Cid Gomes. O presidente se referia à construção, até o fim de 2010, de mais três campus do Ifce, totalizando 12 unidades, sete construídas no atual governo. Além disso, o presidente também ressaltou o compromisso do governo estadual de ter, até 2010, construídas 100 escolas profissionais de Ensino Médio. O presidente destacou que investir em educação é fundamental para evitar que mais jovens entrem na criminalidade e sejam chamados de bandidos. "Os verdadeiros bandidos são aqueles que não tiveram a responsabilidade de cuidar da juventude brasileira", criticou. Em seu discurso, o presidente estimulou os jovens a estudarem e usou a própria biografia para mostrar a importância da educação. Para isso, ressaltou a importância do curso de torneiro mecânico que fez aos 14 anos. "Por conta desse curso, fui o primeiro de oito filhos a ter uma casa, uma televisão, um carro, a ganhar mais de dez salários mínimos. Por conta desse curso, entrei numa fábrica grande, entre num sindicato, e virei presidente da República". O governador Cid Gomes agradeceu a visita de Lula e disse que "nunca um presidente da República fez tanto pelo Ceará". Para justificar a afirmação, o chefe do Executivo estadual citou os investimentos em educação, além da transposição do Rio São Francisco, a construção da Ferrovia Transnordestina, da Usina de Itataia, em Santa Quitéria, e da refinaria e da siderúrgica de petróleo. Durante a solenidade, o ministro da Educação anunciou a construção de 54 creches de pré-escola em todo o Interior do Estado, já conveniadas, e disse que o benefício também chegará à Capital. Destacou que a construção dos novos campus somarão R$ 120 milhões em investimentos do programa Brasil Profissionalizado no Ceará. A verba corresponde a mais de 10% dos R$ 1,1 bilhão .
Fonte: Diario do Nordeste

Certidão criminal dos candidatos

Deputados cearenses cobram mais rigor da Justiça Eleitoral no registro dos candidatos a todos os cargos eletivos. O deputado Fernando Hugo (PSDB) quer que o Tribunal Regional Eleitora (TRE) do Ceará adote a mesma ação do TRE de Minas Gerais que, segundo ele, em uma "resolução cidadã", vai informar em sua página eletrônica o teor da certidão criminal dos candidatos que disputarão as próximas eleições. O parlamentar defende que esta é uma medida transparente que oferece ao eleitor a oportunidade de conhecer a idoneidade de seu candidato. O tucano vai apresentar um requerimento, juntamente com os deputados Heitor Férrer (PDT) e Vasques Landim (PSDB), solicitando que o TRE cearense adote a mesma postura. "Estamos aqui tentando imitar o povo mineiro que parte na frente. Isso fará com que tenha-se publicado no site do TRE toda incursão de qualquer candidato", ressalta. Para Fernando Hugo, essa iniciativa é uma forma de resgatar um dos pontos que deveria ter sido discutido na reforma política, que de acordo com ele, não ocorreu devido a apatia do Congresso Nacional que não votou uma reforma política profunda. Ficha O tucano argumenta que o homem que prevarica é levado ao poder pelo voto daqueles que desconhecem a sua ficha. Por isso, defende ser indispensável alertar a população, através de informações publicadas no site do TRE, que segundo Fernando Hugo, fará com que todo eleitor saiba quais candidatos tem ficha suja e qual tipo de processo respondem. O deputado Vasques Landim argumenta que a sociedade cobra que os homens públicos tenham probidade, decência, ética e honestidade e o objetivo do requerimento apresentado é justamente dar oportunidade à sociedade saber da história e do passado daqueles que propõem ser homens público. Segundo o deputado Guaracy Aguiar (PMDB), existe um projeto de iniciativa popular defendendo que candidatos condenados em primeira instância, não possam se candidatar. Ele informou que o projeto será apresentado ao Congresso Nacional, mas para tramitar são necessárias um milhão e trezentas mil assinaturas. Até agora, segundo ele, já foram coletadas um milhão e cem mil. O deputado Osmar Baquit (PSDB) discorda que pessoas condenadas em primeira instância não possam se candidatar, pois acredita que todos têm direito de tentar provar sua inocência. Porém o tucano concorda que o TRE divulgue a ficha dos candidatos para que a população saiba qual o processo que ele está respondendo. Já o deputado Heitor Férrer entende que a primeira barreira para impedir o acesso de homens corruptos na política do País deveria ser os partidos, que para o pedetista, não cobram, no ato inscrição de filiados, a folha corrida. Já a segunda é o povo, mas lamenta que a sociedade não tem acompanhado a vida dos seus candidatos.
Fonte:Diario do Nordeste

O CORPO FALA

Você sabe, na ponta da língua, tudo o que precisa fazer para agarrar aquela vaga. Preparou um currículo exemplar, caprichou no visual e ensaiou, diante do espelho, cada resposta que irá dar. Mas, na hora agá, o corpo se recusa a colaborar. Os dedos tamborilam, as pernas não sossegam, o olhar fica inquieto... Acredite: esses gestos, em questão de segundos, vão denunciar que você não está confortável naquela situação. E, em alguns casos, podem passar uma imagem de insegurança, fraqueza e despreparo. O entrevistador, treinado para ler a linguagem do corpo, não fará vista grossa. E você, ao tentar se acalmar, pode ficar ainda mais nervoso. Resultado: sua performance vai pelo ralo e, com ela, suas chances de passar na seleção. A culpa de tudo isso, acredite, é da ansiedade. “Muitos candidatos não controlam o nervosismo e assim ele transparece durante as entrevistas”, diz Marilda Lopes, psicóloga de São Paulo. Por isso, a especialista recomenda muita calma nesses momentos – e atenção aos olhos, mãos, pernas e braços. É preciso aprender a regê-los, como se fossem uma pequena orquestra, para comunicar exatamente o que você precisa.
Os olhos
Sim, eles são o espelho da alma. E, para um observador atento, vão revelar quase tudo sobre você. Um olhar inquieto, que raramente encontra os olhos do interlocutor, pode passar uma imagem de insegurança e de falta de confiança. “Já um olhar firme e que se detém nos olhos do entrevistador, demonstra segurança e passa firmeza em suas colocações”, explica Marilda.
O aperto de mão
Deve ser firme, com rápidos movimentos para cima e para baixo, enquanto os olhos encaram o entrevistador. Um estudo da Universidade de Iowa, nos Estados Unidos, publicado no Journal of Applied Psychology, revelou que o aperto de mão certo causa uma ótima impressão nas seleções de emprego. Os pesquisadores analisaram 98 pessoas e descobriram que aquelas que adotavam o gesto exatamente como foi descrito acima receberam as melhores avaliações nas entrevistas.
As pernas
Firmes e bem equilibradas no chão, elas vão comunicar exatamente o que você precisa. Por outro lado, cruzar e descruzar as pernas o tempo inteiro, no mínimo, irá desviar a atenção de quem está conduzindo a entrevista. “Para as mulheres, algumas vezes, esse movimento pode ser tão mal interpretado quanto os decotes exagerados ou as roupas justas”, alerta Marilda.
Os braços
Cruzados sobre o peito, eles vão informar que você está na defensiva. Portanto, relaxe e encontre um lugar mais confortável para eles. Se, ainda assim, você não se sentir à vontade, experimente segurar algo – uma caneta ou o seu currículo, por exemplo.
As mãos
Acima de tudo, evite usá-las para explorar o ambiente ao seu redor. “Se houver algum objeto em cima da mesa, é melhor não tocá-lo. E procure não tamborilar os dedos”, recomenda Marilda. Segundo a psicóloga, esses gestos – e também roer unhas e estalar os dedos – são indicativos de ansiedade.
Fonte: www.administradores.com.br


LEI PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA ENTROU EM VIGOR EM ABRIL

Entrou em vigor no dia 30 de abril a Lei 11.664/08 que estabelece a implementação de ações de saúde para assegurar a prevenção, a detecção e o tratamento do câncer de mama e do colo uterino no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Criada em 29 de abril de 2008, a lei passa a vigorar um ano depois de sua publicação. Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia do Distrito Federal, Antonio César Hummel, a entrada dessa lei em vigor fará com que o sistema de saúde cumpra o que estava previsto, pois a assistência à saúde é um dever do Estado. Para o mastologista, a lei viabilizará o diagnóstico precoce, já que as mulheres terão direito a fazer os exames, o que está relacionado diretamente a uma chance maior de cura. O número de mulheres diagnosticadas com câncer de mama no Brasil tem aumentado. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o número de novos casos da doença esperados para o país em 2009 é de 50 mil. Esse tipo de câncer representa uma das principais causas de morte entre as mulheres. O último levantamento feito pelo Inca, em 2006, registrou 10.800 mortes em decorrência do câncer de mama. Fonte: radiocaiari.com

APROVADO PROJETO QUE CONCEDE ASSISTÊNCIA MÉDICA ÀS MÃES PRESAS E SUAS CRIANÇAS

O Senado aprovou o projeto que assegura às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência, como acompanhamento médico à mulher no pré-natal e no pós-parto e atendimento clínico ao bebê (PLC 105/03). A proposta retorna à Câmara, já que foram feitas duas emendas pela relatora Serys Slhessarenko (PT-MT) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com a proposição, os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos e amamentá-los, no mínimo, até os seis meses de idade. Essas penitenciárias também deverão ter uma seção para gestantes e parturientes e outra de creche para abrigar crianças maiores de seis meses e menores de sete anos, com a finalidade de assistir a criança desamparada cuja responsável estiver presa. O texto estipula como requisitos básicos da seção de creche o atendimento por pessoal qualificado, de acordo com as diretrizes adotadas pela legislação educacional e em unidades autônomas, e horário de funcionamento que garanta a melhor assistência à criança e a sua responsável. Para o cumprimento dessas medidas deverão ser observadas as normas de finanças públicas aplicáveis, estabelece uma das emendas apresentadas pela CCJ.
Fonte: www.senado.gov.br

Santos (SP) criará Conselho Municipal de Juventude

Santos, em breve, deverá contar com seu 25º conselho municipal: o da Juventude. O projeto de lei (PL) que institui o Conselho,¬ de autoria do prefeito João Paulo Tavares Papa, ¬ foi aprovado no dia 3 de setembro, em primeira discussão. O Conselho Municipal da Juventude (CMJ) teve origem na Comissão Municipal da Juventude, grupo formado em 2003. O CMJ terá caráter deliberativo e fiscalizador das ações governamentais ou não, sendo vinculado à Secretaria Municipal de Governo. Entre as competências do Conselho estão formular diretrizes de política municipal direcionadas à juventude, aprovar projetos e encaminhar propostas, zelar pela execução de programas voltados ao segmento e lutar pela participação de jovens na vida política do município. O órgão será formado por 30 membros: dez representantes de secretarias municipais, dez de associações vinculadas ao segmento juvenil e dez da sociedade civil. Por jovem, o projeto aponta pessoas de 15 a 29 anos. O CMJ também ficará responsável por organizar, a cada dois anos, a Conferência Municipal da Juventude,¬ evento no qual são elaboradas as prioridades de ação do poder público e das atividades do Conselho. "Trata-se de um órgão muito importante, pois é uma instância organizada e reconhecida pelo poder público", disse o vereador Fábio Nunes, o Professor Fabião (PSB). Ele ressaltou ainda a possibilidade de formação dos jovens. "Muitos deles têm ligação partidária, o que é saudável. Partidos que não têm núcleos jovens perdem o vigor". O vereador Marcelo Del Bosco (PPS) destacou a maneira como o CMJ foi formado. "O Conselho não veio de cima para baixo, foi o contrário". Para ele, independente de partidarismo, "o importante é a busca de um ideal". A vereadora Telma de Souza (PT) elogiou a iniciativa, mas ressaltou a importância de o Conselho manter uma postura independente. "É necessário cuidado para que o órgão não fique atrelado ao Executivo, já que representa a democracia participativa". Fonte: Jornal A Tribuna, de Santos (SP)

SETE PRÁTICAS PARA O SUCESSO DE UM SISTEMA DE GESTÃO EM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Se me perguntarem qual é a característica mais fundamental para que um micro ou pequeno empresário tenha sucesso, não terei dúvidas ao responder: é a ousadia! Digo isso porque esses profissionais, pela sua própria condição, precisam, obrigatoriamente, contar com essa qualidade em especial para não apenas começar um negócio, mas, principalmente, inovar e investir na qualidade de seus produtos e serviços de forma a serem competitivos no mercado em que estão inseridos. É nessa hora que ter um sistema de gestão que assegure o cumprimento dos passos fundamentais para que o produto ou serviço ofereça a qualidade prometida é fundamental. No entanto, infelizmente, é muito comum entre os empreendedores brasileiros a crença de que essa implantação é penosa e capaz de trazer pouco retorno para a empresa. Para a implantação de qualquer sistema de gestão, há sete importantes práticas. Geralmente elas são pouco valorizadas pelas micro e pequenas empresas, o que dificulta o sucesso desse trabalho, criado para facilitar a tarefa e não complicar a vida de quem a realiza. São elas: Planejamento – Este é o primeiro passo a ser seguido. É nesta etapa que micro e pequenos empresários determinarão os rumos de seus projetos, ou seja, metas e métodos a serem seguidos para que se alcance o sucesso. Este trabalho inicial jamais poderá ser encarado como perda de tempo, pelo contrário, é o planejamento que possibilitará a antecipação de diversos cenários e possíveis problemas; Capacitação – A capacitação de sua equipe é uma questão extremamente importante para o bom andamento do planejamento. Novos aplicativos e ferramentas são sempre bem-vindos, desde que seus funcionários sejam treinados de forma adequada para usá-los. Caso contrário, você apenas terá gastado dinheiro à toa. Fica aqui uma sugestão: invista em comunicação e conscientização interna, assim, sua equipe poderá realmente entender o Sistema de Gestão que a organização segue e o que ela espera com ele; Disciplina – É fundamental que todos os seus colaboradores estejam envolvidos e motivados a cumprir o Sistema de Gestão vigente, afinal, disciplina é primordial para o sucesso de qualquer projeto, tanto pessoal quanto empresarial. Além disso, o planejamento só poderá ser cumprido se todos desenvolverem suas funções pré-estabelecidas; Investimento – Invista em recursos materiais e pessoais, pois somente assim sua equipe terá meios adequados para executar com excelência suas funções. Um trabalho bem feito exige um conjunto de recursos e não apenas um ou outro item qualquer. Mesmo que o orçamento de sua micro ou pequena empresa seja enxuto, pesquise bem e tente ao máximo encontrar bons produtos a preços acessíveis; Produtividade – Comumente costumamos ouvir nos corredores das empresas, sejam elas grandes ou pequenas, que “o dia não é o bastante”, que “o trabalho parece que não render”. Caso isso ocorra na sua empresa, pare e faça um diagnóstico: como meus funcionários usam o tempo de trabalho? Será que algo está os distraindo, tirando-lhes o foco? A partir de então, tome atitudes para resolver o problema de queda de atenção e produtividade. Às vezes, medidas simples como a adoção de um software de gerenciamento, pode ser o suficiente; Comprometimento da Gerência– Não tenho dúvidas de que uma equipe estará mais motivada e comprometida com o trabalho ao perceber que a gerência está, de fato, também empenhada. Um bom líder incentiva seus colaboradores, dialoga com eles, mostra-se acessível. Não deixe de comemorar conquistas e incentivar o crescimento de seus funcionários; e Análise e Melhoria dos Processos – Não basta apenas focar no resultado final. Um bom empresário é aquele que entende todo o processo de construção e todas as etapas que o levaram ao sucesso. Dessa forma, ele aprende muito, pois, certamente, durante esse processo ocorreram erros que, no futuro, servirão como experiência.

VOCÊ É FELIZ NO TRABALHO? CONFIRA OS MOTIVOS DA DESMOTIVAÇÃO E O QUE FAZER

Há dias em que você vai para o trabalho satisfeito e motivado. Há outros, porém, em que tudo o que mais queria era ficar em casa. Vez ou outra, é provável que questione se é feliz no emprego. A resposta negativa pode estar muito clara para algumas pessoas. Para outras, é mais difícil responder. Como, afinal, saber se está feliz no emprego? A consultora de Outplacement da Ricardo Xavier, Flávia Rodrigues, dá a dica: "Perceba se sua motivação, resultados, iniciativa, criatividade e, principalmente, seu equilíbrio entre sua vida pessoal e profissional continuam no mesmo nível que empregos ou momentos anteriores", diz. "Se alguns desses pontos, ou pior, todos eles, estiverem aquém de sua expectativa, é hora de parar e avaliar o que está acontecendo, fazer uma reflexão e identificar sua pedra no sapato. Depois disso, tome as ações necessárias para mudar este cenário". Salário baixo, Ela explica que o salário baixo, ou que não condiz com as responsabilidades e atribuições, pode ser um bom motivo para a infelicidade no trabalho. "Perceber que sua remuneração não possibilita melhora no padrão de vida e, às vezes, não é suficiente nem para mantê-lo, pode gerar em você uma grande insatisfação. Muitas vezes, esse problema faz com que as pessoas se endividem, criando aí um segundo problema, pois as dívidas podem influenciar a vida pessoal e também o desempenho na empresa". Resultados da falta de motivação, De acordo com a especialista, a falta de motivação acarreta uma série de problemas, desde desempenho ruim, resultados que não são atingidos, relacionamentos pouco saudáveis e até problemas sérios de saúde. A infelicidade no trabalho pode ainda trazer outro problema sério: a desilusão com a profissão. Explica-se: há quem escolha ser médico, advogado, professor, entre outras carreiras, por acreditar em determinados ideais e a insatisfação no emprego pode levar as pessoas a desistirem de suas crenças. O que fazer? O primeiro passo para resolver o problema, segundo Flávia, é analisar de forma criteriosa o real motivo de sua insatisfação, identificando se o que incomoda está relacionado à atividade em si, ou a características da empresa, ou ainda se tem a ver com seu momento na empresa onde trabalha. O segundo passo é avaliar se existe a possibilidade de a situação melhorar por sua própria iniciativa ou se dependerá de fatores externos, como alguma mudança importante na empresa em que trabalha. Avalie ainda se tem feito o necessário para solucionar a questão. Comunicar o chefe de que você está desmotivado é uma boa ideia? Nem sempre. Isso depende muito da cultura organizacional, do perfil do seu gestor e da receptividade dele a esse tipo de feedback, de acordo com a consultora de Outplacement da Ricardo Xavier. "Outro fator de extrema importância é determinar o momento ideal para essa conversa, sentir a situação atual do mercado, da empresa e, principalmente, do seu superior", explica. Teste sua felicidade, A Ricardo Xavier disponibilizou em seu site (www.ricardoxavier.com.br) um teste denominado "Você é feliz no trabalho?", que foi desenvolvido por um grupo de especialistas na área de planejamento de carreira da empresa. O teste tem o objetivo de auxiliar o profissional a identificar os principais fatores que lhe trazem felicidade, ou que o impedem de alcançá-la. O resultado dá subsídios para avaliar o grau de satisfação no emprego atual, ou no último, e tomar ações para manter ou modificar este cenário. Fonte: www.administradores.com.br


Senado pagou R$ 70 mil por curso para Senadora Ideli Salvatti e assessor, diz jornal

Curso para executivos de empresas privadas foi realizado em três países.
Empresa organizadora é ligada a ex-funcionário do governo, filiado ao PT. O Senado pagou ao menos R$ 70 mil para a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do governo no Congresso, e o assessor André Argenta participarem de um curso voltado a executivos, revela reportagem publicada nesta quarta-feira (9) pelo jornal “Folha de S. Paulo”. Segundo a reportagem, o curso foi organizado por uma empresa fundada por um ex-funcionário do Palácio do Planalto e que é filiado ao PT. O curso foi realizado entre abril de 2007 e janeiro de 2008, com etapas em três países (Argentina, México e Espanha). A assessoria da senadora informou ao jornal que Ideli não chegou a completar a etapa do curso realizada em Buenos Aires porque teria passado mal. O valor correspondente a esta parte do curso teria sido devolvido ao Senado. Argenta afirmou que os dois participaram do curso para melhorar a gestão do gabinete da senadora. O representante da empresa no Brasil, Luiz Sérgio Gomes da Silva, filiado ao mesmo partido da senadora, afirmou, segundo o jornal, que o curso é voltado executivo de empresas privadas, para capacitá-los a liderar equipes. De acordo com a reportagem, o Senado gastou R$ 35,5 mil com as inscrições e mais R$ 11,8 mil em diárias. Argenta disse que o Senado ainda teria custeado as passagens dele e da senadora. O G1 tentou contato com o gabinete da senadora nesta quarta pela manhã, mas ninguém atendeu à ligação.

Ex-funcionários alertam para falhas na manutenção em aviões da TAF




Empresa cearense rebate e acusa o grupo de difamação. A Rede Eldorado teve acesso a denúncias sobre supostas irregularidades em aviões da companhia aérea TAF. Há cinqüenta anos no mercado, o grupo cearense opera principalmente no setor de cargas e tem como principal cliente Os Correios, empresa do governo federal. Atualmente, a TAF conta com uma frota de seis aviões e faz rotas em São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Fortaleza.
Por: http://www.territorioeldorado.limao.com.br/noticias/not8569.shtm

Greve dos Funcionários da Sefaz: no posto de Penaforte, caminhões passam sem fiscalização

Servidores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) continuam hoje, 4a.feira (09/09) com a paralisação iniciada ontem. O movimento, para pressionar o governo estadual pela regulamentação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC), segundo o Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) teve 100% de adesão dos funcionários que só não pararam totalmente a sede da Sefaz, em Fortaleza. O secretário Mauro Filho diz que o funcionamento foi normal na sede e assegurado nos demais núcleos. Destacou ainda que tomasse conhecimento de que no Posto Fiscal de Penaforte funcionários estavam mandando os caminhões passarem direto. "Isso é crime e será apurado", afirma. De acordo com o diretor do Sintaf, Nilson Filho, os servidores decidiram parar porque não houve promoção e progressão em abril de 2009, referente a 2008, e porque existem valores atrasados, diferenças de 13º salário e férias que não foram pagas nos anos de 2004, 2006 e parte de 2008. Mas o ponto principal é o decreto de regulamentação da lei 14.350/2005, aprovada em maio de 2009 na Assembléia Legislativa, descrevendo as atribuições dos servidores e que está relacionada com as promoções. Mauro Filho afirma que o Prêmio de Desempenho Fiscal (PDF), que representa a produtividade, só é pago quando há acréscimo real de arrecadação. E isso é pago todo mês. "Se o fundo está pequeno o Tesouro não pode bancar o que não foi produzido", completa. Para o secretário não tem nenhuma diferença a ser paga pelo Tesouro. Sobre a promoção, ele diz que a lei precisa ser regulamentada.

Justiça obriga PMF a criar hospital para internação de dependentes químicos

Depois de 12 anos recorrendo na Justiça, o município de Fortaleza foi condenado, pela 4ª Vara da Infância e da Juventude a criar e manter em funcionamento hospital para tratamento - em regime ambulatorial e de internação - de crianças e jovens, pais ou responsáveis dependentes químicos. A decisão, tomada no último mês de agosto, foi assinada pelo juiz auxiliar da Infância e da Juventude Jurandir Vieira Marques, atualmente respondendo pela 4ª Vara. O prazo estabelecido para que o Município crie o hospital é de 12 meses, depois de ouvido o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). De acordo com a sentença, o tratamento deverá incluir programa oficial de auxílio às crianças e jovens, pais ou responsáveis dependentes de substâncias químicas ou outros (alcoólatras e toxicômanos, por exemplo). Esse programa deverá ser ampliado para atendimento psiquiátrico infanto-juvenil. A decisão judicial é decorrente de ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual em 1997. Segundo a promotora de Justiça, Fátima Valente, autora da ação na época, o processo é o mesmo que originou a criação dos Conselhos Tutelares em Fortaleza. Em dezembro daquele ano, a ação foi acolhida pela Justiça em primeira instância. A Prefeitura de Fortaleza recorreu com apelação cível ao Tribunal de Justiça do Ceará, alegando, entre outros motivos, que a responsabilidade por tal equipamento é do Estado. Foi condenada duas vezes, em 1999 e 2001. Insatisfeito, o Município entrou com recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A sentença proferida em maio do ano passado, mais uma vez, reafirmou a decisão de 1ª grau. Não restando mais possibilidade de recurso, o processo retornou ao juízo de origem, onde a execução da sentença foi determinada pelo juiz Jurandir Marques.

Senadora Patrícia tem bagagem revirada na Itália

“A senadora licenciada Patrícia Saboya (PDT-CE) passou por um sufoco no aeroporto de Fiumicino, em Roma, na Itália.“Indo para um casamento, ela e uma colega de Fortaleza, Ana Lurdes, tiveram as malas reviradas pela Polícia Italiana.“Patrícia chegou a dizer que era senadora. Os policiais disseram que só embaixadores têm direito a tratamento privilegiado naquele País.“Ela acredita que tudo aconteceu por causa de um italiano que voava três cadeiras atrás da sua.“A amiga de Patrícia, que sofre de rinite, espirrou algumas vezes durante o vôo, que saiu de Fortaleza, fez conexão em Lisboa e rumou à Italia.‘O passageiro se irritou. Reclamou com as aeromoças e chegou a xingar a colega da senadora.“Ao chegar no aeroporto, Patrícia e a colega passaram pela alfândega, pela revista, quando estavam quase saindo do aeroporto os policiais gritaram para que elas voltassem e começaram a revistar as malas das brasileiras. “Pouco antes do ocorrido, Patrícia teria visto o italiano falando com os policiais.“Enquanto eles reviaravam suas malas, Patrícia reclamava da humilhação, repetia que era senadora. Chegou a ligar para a embaixada e tentou colocá-la em contato com os policiais.“Nada adiantou.“Resolveu usar outra tática.“Começou a gritar e dizer que tudo estava acontecendo por causa de preconceitos contra a mulher brasileira.“Em meio aos gritos os policiais se contiveram. Fecharam as malas, devolveram os passaportes e mandaram a senadora e sua colega embora.“O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, divulgou nota há pouco. “Diz que vai cobrar explicações das autoridades italianas a respeito do tratamento dado à senadora.”

Pais Negros Dão à Luz Três Crianças Branquinhas


Os Deuses só podem ficar Loucos quando uma mãe e um pai negros dão à luz três crianças completamente branquinhas. A mãe, Rosemere Fernandes de Andrade, brasileira, e o seu companheiro João são escurinhos que nem brasileiros. Três dos seus cinco filhos é que sairam albinos. Olha só o sorrisão do filhote do meio! XD. As crianças branquinhas chamam-se Esthefany Caroline, Ruth Caroline e Kauan.A família vive no nordeste brasileiro onde as crianças albinas já foram descriminadas pelos seus colegas Segundo Valdir Balbino, um professor de biologia genética da Universidade de Pernambuco disse que esta possibilidade é raríssima. Para isto acontecer, ambos os pais têm de ter um gene albino para gerarem uma criança com albinismo. A possibilidade de nascer uma criança branca com estes pais é de 25% de hipóteses. Esta gene está em 1 pessoa a cada 17,000 pessoas. As crianças albinas normalmente têm problemas de visão e têm de ter muito cuidado com a pele. Têm de estar sempre com protectores solares em cima. A mãe, de 27 anos, diz que faz um esforço brutal para pagar os medicamentos para Ruth, com 10 anos, Esthefany, com 8 anos, e Kauan com 5 anos. Até a roupa tem que ser diferente da dos seus irmãos negros. As crianças têm também problemas na escola por serem diferentes. A mãe já foi bloqueada de entrar em determinadas zonas com os filhos brancos porque dizem que não podem ser filhos delas.

Esse é o Médico

Dr. Paulo Ubirtan, de Porto Alegre, RS, em entrevista a uma TV local, foi questionado sobre vários conselhos que sempre nos são dado...
Pergunta: Exercícios cardiovasculares prolongam a vida, é verdade?
Resposta: O seu coração foi feito para bater por uma quantidade de vezes e só... não desperdice essas batidas em exercícios. Tudo gasta-se eventualmente. Acelerar seu coração não vai fazer você viver mais: isso é como dizer que você pode prolongar a vida do seu carro dirigindo mais depressa. Quer viver mais? Tire uma soneca !!!
P: Devo cortar a carne vermelha e comer mais frutas e vegetais?
R: Você precisa entender a logística da eficiência... .O que a vaca come?
Feno e milho. O que é isso? Vegetal. Então um bife nada mais é do que um mecanismo eficiente de colocar vegetais no seu sistema. Precisa de grãos? Coma frango.
P: Devo reduzir o consumo de álcool?
R: De jeito nenhum. Vinho é feito de fruta. Brandy é um vinho destilado, o que significa que, eles tiram a água da fruta de modo que vc tire maior proveito dela. Cerveja também é feita de grãos. Pode entornar!
P: Quais são as vantagens de um programa regular de exercícios?
R: Minha filosofia é: Se não tem dor...tá bom!
P: Frituras são prejudiciais?
R: VOCÊ NÃO ESTÁ ME ESCUTANDO!!! ... Hoje em dia a comida é frita em óleo vegetal. Na verdade ficam impregnadas de óleo vegetal. Como pode mais vegetal ser prejudicial para você?
P: Flexões ajudam a reduzir a gordura?
R: Absolutamente não! Exercitar um músculo faz apenas com que ele aumente de tamanho.
P: Chocolate faz mal?
R: Tá maluco? !!!! Cacau!!!! Outro vegetal!! É uma comida boa pra se ficar feliz !!!
E lembre-se: A vida não deve ser uma viagem para o túmulo, com a intenção de chegar lá são e salvo, com um corpo atraente e bem preservado. Melhor enfiar o pé na jaca - Cerveja em uma mão - tira gosto na outra - muito sexo e um corpo completamente gasto, totalmente usado, gritando: VALEU !!! QUE VIAGEM!!!
P S.: SE CAMINHAR FOSSE SAUDÁVEL O CARTEIRO SERIA IMORTAL...!

Artur Bruno quer Programa de Saúde Preventiva nas Escolas Estaduais

O deputado Artur Bruno (PT) defendeu, na sessão plenária desta sexta-feira, 4, a necessidade de que se tenha um programa de saúde preventiva para a rede estadual de ensino. Para ele, conciliar as demandas de saúde e educação no Estado trará melhorias nos índices das duas áreas. Por isso, o parlamentar está colocando para apreciação da Casa um projeto de indicação que torna obrigatório a realização de exames médicos e clínicos laboratoriais periódicos nos alunos das escolas do Estado. Penso que deveria haver uma política conjunta. A melhor política de saúde são as políticas preventivas. Por “isso sou entusiasta da lei anti-fumo, das aulas de educação física nas escolas, e dos programas de educação alimentar”, frisou. A idéia de Artur Bruno é melhorar a saúde dos alunos de forma preventiva e conseqüentemente evitar que o estudante precise se ausentar das aulas por motivo de doença. Além disso, ele argumenta que muitas vezes o rendimento escolar do aluno é baixo por ele possuir algum tipo de patologia que prejudica a atenção durante as aulas. O caso mais comum apontado por ele é a deficiência visual. “Se analisarmos os pronunciamentos feitos neste ano. Se formos atrás das audiências públicas que ocorreram, vamos observar que dois assuntos são recorrentes: educação e saúde”, ressaltou. O projeto do petista prevê realização de exames ao inicio de cada ano letivo. Com isso, ele espera que em caso de diagnóstico de alguma patologia o aluno seja encaminhado para a rede estadual de saúde. (DA/CG) CONJUNTO PALMEIRAS Artur Bruno disse, durante a Ordem do Dia, que esteve, na manhã desta sexta-feira, 4, na solenidade de comemoração dos 35 anos do Conjunto Palmeiras, localizado na Grande Messejana. “Foi uma solenidade bonita onde foram homenageados aqueles que fizeram com que o bairro pudesse existir”, disse. Durante o pronunciamento, o parlamentar também lembrou da comemoração do Dia da Independência, na próxima segunda-feira (07/09). “Esse nacionalismo é muito importante”, disse.
Fonte: Assembleia Legislativa do Ceará


Cidades Sustentáveis em discussão na IX edição da Roda de Diálogo

O quanto pode a sociedade civil organizada contribuir para o desenvolvimento das suas cidades? Qual o papel de cada cidadão na implementação e fiscalização das políticas públicas que afetam a sociedade como um todo? Esses são os questionamentos que devem permear as discussões da IX Roda de Diálogo do Projeto Ascender, que acontece gratuitamente no próximo dia 15 de Setembro, às 16h00, no auditório do Shopping Iguatemi Salvador, com o tema “Cidades Sustentáveis”. Para esta edição, o Instituto IRIS convidou como palestrantes Fábio Oliva, premiado jornalista investigativo e fundador da Associação dos Amigos de Januária (ASAJAN), criada em 2004, em referência à sua cidade-natal Januária – MG, que de 2004 até hoje já teve 11 prefeitos, a maioria afastados por desvios e apropriação de recursos públicos, sendo que o atual prefeito já responde a processo de Impeachment em curso no Câmara Municipal. Uma das reportagens de Oliva sobre a corrupção em Januária, veiculada em 2007, esteve entre as cinco selecionadas para representar o Brasil no Prêmio Ipys de Jornalismo Investigativo, conferido pelo Instituto Prensa y Sociedad, (Lima-Perú) e a Transparência Internacional para a América Latina e o Caribe (TILAC). Além de Fábio, participará também como palestrante a Presidente do Movimento Ação Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça, que fundou a organização junto com um grupo de pessoas que compartilhavam o sentimento de que deveriam contribuir de alguma forma com a cidade e faziam oposição ao atual modelo de desenvolvimento econômico proposto pelo Governo, sem que antes o território seja consultado. Inspirado no movimento Nossa São Paulo, Ilhéus foi a terceira cidade no Brasil a ter na sua Lei Orgânica o PROGRAMA DE METAS, fortalecendo o Poder Público constituído e resultando em maior participação popular. A mediação do debate ficará a cargo da experiente Jornalista Suzana Varjão, mestre em comunicação e cultura pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Uma das Fundadoras do Movimento Estado de Paz, Suzana integra o grupo gestor do Fórum Comunitário de Combate à Violência, é membro da Rede de Lideranças Sociais da Fundação AVINA, e é representante da rede Desarma Brasil, que representa 49 ONGs em todo o país. Suzana recebeu 27 prêmios de reportagem ao longo de sua carreira, a maioria pela defesa dos direitos humanos. O Projeto Ascender, desenvolvido pelo Instituto de Responsabilidade e Investimento Social - IRIS, e tem por objetivo o fomento às práticas de Responsabilidade Social Empresarial, e as Rodas de Diálogo, especificamente, visam colocar o tema em debate.
Por Amarribo

Crise causa estagnação no combate à pobreza no Brasil

As taxas de pobreza estão quase iguais ao período pré-crise. Passado um ano do início do período mais agudo da crise econômica mundial, as taxas de pobreza e desigualdade no Brasil permanecem praticamente no mesmo nível em que estavam antes de setembro de 2008. “A sociedade brasileira, tanto em termos de pobreza como de desigualdade, está no mesmo ponto do pré-crise”, diz o economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Neri. Segundo Neri, “o grande resultado desta crise” foi a parada súbita na redução da pobreza e da desigualdade, que vinha ocorrendo a um ritmo forte nos últimos anos, com uma média de 5 milhões de pessoas deixando a pobreza a cada ano. No entanto, o economista diz que, diante da gravidade da crise, este é um bom resultado. “Acho que é um empate. E acho que o empate é um bom resultado num cenário de crise”, afirma.
'Época de ouro'
O economista afirma que a desigualdade registrou “piora clara” em janeiro, mas depois os indicadores retomaram o movimento de queda mês a mês. De acordo com Neri, na chamada “época de ouro”, que vai de junho de 2003 a junho de 2008, a classe E (os pobres) teve redução de 39,5%. De junho de 2008 a junho deste ano, encolheu apenas 0,4%. A classe C cresceu 25,6% nos cinco anos até junho de 2008. Nos 12 meses seguintes, o crescimento foi de 1,8%, diz Neri. Em relação às classes A e B, que representam o topo da pirâmide social, houve crescimento de 34,1% de junho de 2003 a junho de 2008. De junho de 2008 a junho deste ano, foi registrada redução de 2%. “De maneira geral, o Brasil vinha numa fase de ouro. O grande custo da crise foi interromper esse processo”, afirma Neri.
Medidas
O desempenho do Brasil no combate à pobreza e à desigualdade no último ano contrasta com o de crises anteriores. “Em outros momentos, em períodos de recessão e crise econômica, nós tivemos sempre uma piora na distribuição de renda e um aumento da pobreza”, diz o economista Marcio Pochmann, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência. Pochmann afirma que as políticas anticíclicas adotadas, ao contrário do que ocorreu em crises passadas, ajudaram a proteger a base da pirâmide social. “A própria ampliação do programa Bolsa Família impediu que as pessoas que ficassem desempregadas se convertessem em novos pobres”, diz o presidente do Ipea. No início da crise, o critério de acesso ao Bolsa Família aumentou de renda per capita de R$ 120 para R$ 137.
Redução
Os dados do Ipea indicam até uma pequena redução nas taxas de pobreza e desigualdade, mesmo durante a crise, apesar de em ritmo mais lento que nos anos anteriores. Segundo o Instituto, na média de outubro de 2008 a junho de 2009 em comparação à média de outubro de 2007 a junho de 2008, a taxa de pobreza caiu 2,8%. Nesse período, 503 mil pessoas saíram da condição de pobreza. No mesmo período de comparação, a desigualdade caiu 0,4%, conforme o Ipea. Tanto os dados do Ipea quanto os da FGV têm como fonte a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Para avaliar a desigualdade, é utilizado o Índice de Gini (que mede a concentração de renda e varia de 0 a 1, sendo maior a desigualdade quanto mais próximo de 1). A diferença, segundo Neri, é que a FGV leva em conta no cálculo da desigualdade tanto pessoas com renda positiva (assim como o Ipea) quanto aqueles sem renda. “Um grande efeito da crise foi gerar desemprego”, diz Neri. “Então, quando se calcula desigualdade só de quem tem renda, caiu. Agora, quando você calcula a desigualdade de todo mundo, incluindo sem renda, aumenta. Depois cai, mas ainda estaria em um ponto ligeiramente mais alto do que estava no pré-crise”, afirma.
Perspectivas
Apesar das diferenças na metodologia, tanto Neri quanto Pochmann afirmam que, de maneira geral, a reação do Brasil à crise foi positiva e permitiu um desempenho melhor não somente em relação a crises anteriores, mas também a outros países. Em julho, a vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Pamela Cox, disse que até 13 milhões de pessoas poderiam voltar a um patamar abaixo da linha de pobreza na região por causa da crise econômica mundial. O Banco Mundial não tem dados específicos sobre o Brasil. No entanto, segundo Neri e Pochmann, os indicadores atuais confirmam que o país ficou de fora desse movimento. Ambos afirmam que a perspectiva é de que os indicadores sociais voltem a apresentar avanços em breve. “A desigualdade brasileira vai chegar ao menor nível das séries históricas em breve”, diz Neri. Segundo Pochmann, são necessárias medidas adicionais às ações já adotadas, como uma mudança no sistema tributário, para que o Brasil possa retomar o ritmo e superar o problema da miséria dentro de alguns anos. “Se o pior da crise já passou, e se durante a crise a pobreza diminuiu, é bastante provável que a economia crescendo, gerando mais empregos, melhorando salários, os resultados possam ser superiores”, diz Pochmann.

Pesquisa registra queda de popularidade de Lula com crise política e gripe

Popularidade de Lula foi afetada por crise política e gripe suína. Uma pesquisa da CNT/Sensus, divulgada nesta terça-feira, aponta para uma queda de 4,7 pontos na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, chegando a 76,8%. A principal razão para a queda, segundo o estudo, está na má percepção da população sobre o sistema de saúde, diante da disseminação da gripe suína. As recentes crises políticas, envolvendo o presidente do Senado, José Sarney, e uma suposta reunião entre a então secretária da Receita Federal, Lina Vieira, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também afetaram a imagem do presidente, de acordo a pesquisa. No levantamento anterior, realizado em maio, a aprovação ao presidente Lula chegou a 81,5% - sugerindo uma percepção mais positiva em relação à crise financeira internacional. A pesquisa divulgada nesta terça-feira também mostra que houve aumento na parcela da população que avalia como “ruim” o desempenho do presidente: o índice subiu três pontos, para 18,7%. Lina e Dilma “Tanto o governo como o presidente Lula estão arcando com o ônus das crises. Tivemos, nos últimos meses, uma pauta continuamente negativa, com os efeitos Lina-Dilma e Senado”, disse Ricardo Guedes, coordenador da pesquisa. Segundo o levantamento, 41,5% dos entrevistados têm conhecimento da discussão que colocou Lina e Dilma em lados opostos. Dentre essa parcela, 35,9% acreditam na versão da ex-secretária da Receita, enquanto 23,6% acreditam na ministra. “É importante ressaltar, porém, que a popularidade do presidente Lula continua significativamente alta”, acrescentou. Segundo ele, a aprovação ao governo Lula caiu principalmente entre as mulheres mais escolarizadas das regiões Sul e Sudeste do país.

Sérgio diz que Governo quer incentivar conferências municipais

O deputado Sérgio Aguiar (PSB) registrou nesta quarta-feira (08/09), na sessão plenária, que o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, está mobilizando os 184 municípios cearenses para que realizem, nos messes de outubro e novembro, suas conferências municipais. Ele informou que até o dia 30 de setembro acontecem em todo o Estado as conferências regionais. A idéia, segundo ele, é propor princípios e diretrizes para as políticas setoriais e para a política nacional das cidades, identificando os principais problemas que afligem os municípios, para posteriormente indicar ao Ministério das Cidades, as prioridades de cada município. O parlamentar explicou que os delegados que representarão os municípios na Conferência Estadual, a ser realizada em abril de 2010, não serão escolhidos nas conferências regionais, permitindo assim que os próprios municípios façam essa seleção nos encontros municipais. Sérgio Aguiar lembrou que apresentou projeto de indicação, em 2008, solicitando a criação do Conselho Estadual das Cidades, cujo papel é assessorar, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano e regional com a participação social e a integração das políticas fundiária e de habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana. “Sabemos que um dos projetos de maior alcance do governo Lula é o “Minha Casa, Minha Vida”, umas das conquistas do Conselho Nacional das Cidades”, ressaltou, congratulando ainda a atuação do secretário estadual das Cidades, Joaquim Cartaxo, “que reconhece a importância do desenvolvimento das cidades cearenses”. Em aparte, o deputado Artur Bruno (PT) reiterou a importância do debate, lembrando que o Brasil possui 81% da sua população vivendo em áreas urbanas. “As cidades têm que ser prioridade de qualquer governo”, acrescentou. LS/LF Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
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O deputado Perboyre Diógenes vai dar explicações sobre as acusações feitas a um promotor de Justiça

O deputado Fernando Hugo (PSDB) é o relator da denúncia encaminhada pela Associação Cearense do Ministério Público (Acmp) acusando o deputado Perboyre Diógenes (PSL) de ter quebrado o decoro parlamentar ao fazer acusações a um dos integrantes do Ministério Público que compreendiam desídia e honestidade. A designação do deputado Fernando Hugo foi feita pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, em reunião realizada ontem à tarde, no Gabinete da Presidência da Casa. O nome de Hugo saiu de sorteio feito pelo presidente do legislativo cearense, deputado Domingos Filho (PMDB), entre os nomes daquele colegiado. Não há prazo para que o tucano emita seu parecer sobre a representação da Acmp, decidida em reunião dos integrantes do Ministério Público no dia 21 do mês passado, e entregue na mesma data, nas mãos de Domingos Filho, na Assembléia. A denúncia da Associação Cearense do Ministério Público contra Perboyre Diógenes é pelo fato de o deputado, em aparte a pronunciamento de Fernando Hugo (PSDB), dias antes, da representação, no plenário da Assembléia, haver acusado o promotor eleitoral da Comarca de Acopiara, Daniel Isídio, de ter sido desonesto, por supostamente segurar um inquérito contra o então candidato (hoje prefeito) de Saboeiro, Marcondes Ferraz, por compra de votos naquele Município. Além da abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar contra o deputado do PSL, a Acmp também pede censura, por parte do Conselho de Ética, como punição ao deputado Perboyre. Para que tal procedimento seja aberto e a investigação siga ao Conselho de Ética, o artigo 13 do Código de Ética Parlamentar da Assembléia Legislativa diz que há necessidade de haver manifestação da Mesa Diretora da Casa. O deputado Fernando Hugo explicou que, junto com a Procuradoria Jurídica da Assembléia, vai, inicialmente, analisar a representação da Associação Cearense do Ministério Público para verificar se a conduta de Perboyre Diógenes foi ou não compatível com o decoro parlamentar. "Depois dos próprios elementos, deveremos (Hugo e a Procuradoria Jurídica) chamar o próprio deputado Perboyre e os promotores a fim de fazer os encaminhamentos necessários e justos", colocou. Indagado sobre o porquê de não ter estipulado prazo para apresentar um parecer, o qual vai ser votado pelos deputados da Mesa Diretora, o tucano explicou que tal motivo é para se fazer uma apuração justa, classificando-a como mais "um desafio na sua trajetória parlamentar". As penas previstas para os parlamentares que transgredirem o Código de Ética, antes da abertura de procedimento administrativo disciplinar são: censura verbal (esta feita pelo presidente da Casa), censura por escrito (assinada por todos os deputados da Mesa Diretora. Perseguido O deputado estadual Perboyre Diógenes (PSL) declarou, durante entrevista ao Diário do Nordeste, que está "tranquilo" e admitiu ter certeza de que não será punido como espera o Ministério Público estadual. "Não cabe nenhum tipo de punição", disse o deputado. Sem citar nomes, Perboyre garante que grande parte dos colegas parlamentares está ao seu lado. "Muitos vieram me cumprimentar e admiram a minha coragem de falar a verdade", ressaltou o deputado.Ele disse que está sendo "perseguido" pelo Ministério Público desde quando era Prefeito do município de Saboeiro. "Na época em que eu era prefeito a pressão era muito grande sobre mim", destacou, ainda sem conhecer a decisão da Mesa Diretora em abrir o procedimento.