Material escolar e produtos do Pronaf têm redução de ICMS

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) definiu 34 itens, entre material escolar e produtos da agricultura familiar, que terão redução de ICMS. Caderno, caneta, lápis, borracha, apontador, cartolina, lapiseira, agenda escolar, cartolina, papel, régua, compasso, esquadro e transferidor. Esses produtos, certos na lista de compras escolares de começo de ano, terão uma redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo anunciou a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) na tarde de ontem. São 13 produtos que integram a lista de material escolar e terão uma redução na alíquota de 17% para 7%. O titular da Sefaz, Mauro Filho, observa que esta medida já deve valer para as compras de janeiro e fevereiro. ``Esses produtos passarão a ter a carga tributária igual à cesta básica que, nacionalmente, é de 7%``, explica o secretário. De acordo com Mauro Filho, a definição desses produtos está relacionada a uma processo de estímulo educacional. ``Estamos atingindo quem precisa estudar. Não existe desenvolvimento econômico justo que não seja pelo processo educacional``, defende. Além do material escolar, a medida prevê zerar a alíquota de outros 21 produtos enquadrados no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Na lista, estão itens como manteiga da terra, iogurte natural, bolinha de peixe, cajuína artesanal e mel de abelha. Essa redução será válida apenas para os produtores rurais cadastrados no Estado. Estímulo Outra medida anunciada foi a isenção dos produtores rurais do pagamento dos R$ 21 para a emissão da nota fiscal avulsa. "Esses produtos estão sendo lançados a uma alíquota zero", afirma Mauro Filho, explicando que hoje o percentual cobrado de ICMS nesses itens varia entre 7% e 17%. "Vai ser um estímulo extraordinário para aqueles que fazem a zona rural do Estado", acredita. De acordo com Mauro Filho, esse é um ponto que vinha sendo há algum tempo negociado com o secretário de Desenvolvimento Agrário Camilo Santana e que deve ter uma grande repercussão nesse grupo. ``Acredito que vamos ter um cadastramento em massa``, defende. Mauro Filho diz também que esse cadastramento é uma forma de o Governo se atualizar com ``quem são esses produtores, onde estão, o que produzem e como produzem``. A política para divulgar e estimular esse cadastramento no interior do Estado será discutida em reunião com o governador e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário nesta semana. A política de redução do ICMS é uma prática que o Estado adota desde abril de 2007. Entre os produtos que foram atingidos, estão itens da construção civil e medicamentos.Por: Camille Soares