Extinguir o Senado e mudar o sistema representativo

As mudanças ou desastres ocorrem no bojo das crises. As crises, melhor que uma tsunami social, podem ser a oportunidade de mudanças qualitativas na sociedade. No atual momento histórico, é o caso do Senado que abre esta oportunidade para o debate de opções. O sistema clássico de representação está em crise de valores, ética e técnica. A atual esfera política, o Estado - Legislativo, Executivo, Judiciário - devem enfrentar a crescente "distancia política da credibilidade" respeito à "sociedade civil". A resposta não pode ser dada por mais assistencialismo (bolsas de todo tipo) ou cultivo do paternalismo com patrimonialismo. É claro! Tem saudosos dos sistemas autoritários. Os partidos são os clássicos canais para expressar demandas e diminuir esta distancia política, mas estão perdendo capacidade de expressão de projetos políticos de sociedade, catalisando energias em figurar mediáticas ou controle de "bolsões de clientes". Por outro lado, o "pacto federativo", alem da crise anteriormente mencionada, esta fragmentado pela manipulação dos Estados e Municípios com práticas herdadas da ditadura (representação distorcida) e dos resquícios de uma sociedade agrária oligarca que distorcem a função parlamentar (mensalão, nepotismo, emendas etc). Herdamos um sistema bicameral que interfere e vetam iniciativas um do outro. A autonomia local indiretamente debilitada, ao município tem sido transferida responsabilidades. Mas a centralização de recursos permite incrementar, por diversos meios, o controle central sobre o local. A questão metropolitana não tem sido abordada adequadamente na questão das autonomias e identidade local. O Senado como outras instituições geradas em outras condições sociais e históricas, deve ser questionado e debatido. Não de forma oportunista, mas substancial e com vistas a "projeto de sociedade". O Senado tomou como modelo a "Câmara dos Lordes" da Inglaterra - mas esta tinha experiência centenária de construção política - com o advento da República copiou o modelo dos Estados Unidos. Este também fruto de um processo histórico de guerra de independência de pacto sócio-político e não do "Grito do Ipiranga", com a permanência dos mesmos personagens na cena política. O caso dos suplentes é exemplar do desvio de funções. Se não é um compromissado financiador da campanha é um parente (filho ou mulher como Lobinho e ACM Júnior) fazendo da suplência uma espécie de feudo burocrático.
a - Na primeira Constituição republicana com um mandato de nove anos, se passava algo com o titular se fazia outra eleição para terminar o mandato.
b - A Constituição de 1934 reduz o mandato para oito anos e de três para dois senadores. Introduz o suplentes para deputado federal, estadual e vereador, mas não para senador.
c - O suplente de senador aparece em 1946 e sobre novamente para três por Estado.
d - A ditadura criou o 2º Suplente em 1977 e para equilibrar poder quando necessário, criou o "senador biônico". Agora estão querendo "bionizar" os ex-presidente criando o "senador vitalício". Hoje, mais de 20% dos 81 Senadores (17) são os suplentes "sem votos". Representam quem? O Tribunal Eleitoral, STF ou MP teriam que velar por interesses difusos? Impedir que representantes sem votos representassem Estados? O que vemos é o intento de impedir que a imprensa publique resultados de investigações policiais? É para isto que a sociedade paga anualmente cerca de R$ 33 milhões para manter cada um dos 81 senadores e seus cerca de 10 mil servidores? Põe feudo nisto. Depois, avaliem cada nome para saber quem são e o que representam estes Senadores. Mas o Senado tem uma função revisora importante. Para isto é necessário toda esta maquinaria? Para o papel de equilíbrio e evitar distorções do sistema unicameral se pode construir um "Conselho Fiscal técnico-Representativo" tipo T.C. mas caro sob foco para não virar outra coisa, com as históricas ’Comissões de Conciliação Trabalhista" que se mimetizaram em "Tribunais" e com o tempo em "Juizes Classistas". A nossa cultura tem disso. Por outro lado, a ciência e a técnica avançaram e as formas de representação delegadas e o controle da sociedade sobre as autoridades e representados estão mudando rapidamente. Isto também pode ser implantado em curto prazo. Se hoje a tecnologia controla minúcias das contas bancárias, a Receita Federal e os cartões de crédito sabem até o que pensamos. Não é possível formular sistemas de referendos e acompanhamento democrático para o bem das posições dos representados? Vejam, nos Estados Unidos, o New York Times disponibiliza o Representat para acompanhar os elegidos (solicite ao Deus Google). Tem uma ong que faz este serviço (http://www.propublica.org) ou o acompanhamento do CQ (Congressional Quartely) como o "olho no Congresso". A internet e a TV já podem possibilitar este acompanhamento. Mas tem o federalismo? Como vimos acima, este é muito fajuto no Brasil e deve merecer uma revisão também. E não passa pelo fato de termos um Senado desta qualidade. É necessário avaliar como funcionam as Assembléias e Câmaras de Vereadores, o sistema de fiscalização e vetos. Certamente não é só o Senado que deve passar por esta "revolução cívica e de democracia direta". O mesmo deve passar com o "Executivo Imperial" e o "Judiciário Divino" e um conjunto de outras instituições que serviram outra sociedade e outras ERAS. O povo quer escutar a palavra das representações e dos partidos.