Esquema milionário de sonegação é descoberto Fraude Fiscal

Cargas de açúcar entravam no Estado sem pagar ICMS. Até dez empresários podem estar por trás do golpe. Em três meses de constituída, empresa fantasma teria lucrado R$ 8 milhões com a venda de açúcar no Ceará. Após dois meses de investigação, o Ministério Público Estadual e a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz/CE) conseguiram desarticular um esquema fraudulento promovido por uma empresa fantasma que, em apenas em três meses, teria lucrado quase R$ 8 milhões com a venda de açúcar sem nota fiscal para supermercados de Fortaleza. A mercadoria que nada recolheu em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), seria procedente do Estado de Goiás. "Estamos diante de uma associação criminosa que tinha como objetivo sonegar impostos, além de falsificar documentos e cometer outros delitos", afirma o coordenador do Núcleo de Atuação Especial de Combate a Sonegação Fiscal (Naesf), da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PJ/CE), Teodoro Silva Santos. Segundo o promotor de justiça, entre cinco e dez empresários cearenses estariam por trás do esquema milionário. O "laranja" A empresa de fachada MS Moura Alimentícios, situada no bairro de Messejana, teria como "laranja" um empacotador de supermercado. O fato de o proprietário ser de condições humildes - residentes em simples moradia no Bairro Vila Velha - e o elevado faturamento em pouco tempo de constituição, chamou a atenção do fisco e reforçou as suspeitas em torno da empresa. Em depoimento, o empacotador confessou que teria emprestado o seu nome em troca de um aumento salarial de menos de R$ 100,00 (de R$ 575,00 para R$ 650,00) e de uma promoção no emprego da função de auxiliar de depósito para encarregado de hortfruti. A proposta foi feita pelo dono do estabelecimento comercial onde ele trabalhava. O rapaz disse ainda que não teve acesso às contas da empresa. Apenas sabe que o açúcar era procedente de Goiás e era repassado diretamente para os compradores no Ceará. Investigação continua. De acordo com o promotor de justiça responsável pelo caso, os supostos envolvidos no esquema de ação interestadual poderão ser autuados por formação de quadrilha, falsificação de documentos e crime contra a ordem tributária. Para cada um desses crimes, a pena varia entre dois e cinco anos de detenção. A investigação do Ministério Público (MP) continua. "Na próxima semana ouviremos alguns dos envolvidos, contadores, empresários e funcionários ligados direta e indiretamente ao caso. Faremos até investigações em outros estados", informa Teodoro Silva Santos. Ele observa ainda que outras atividades comerciais podem também fazer parte do esquema de sonegação de tributos. "Uma operação como esta tem o objetivo de combater a sonegação fiscal para que empresários sérios, que pagam seus impostos em dia, não venham a sofrer com uma concorrência desleal", ressalta o membro do MP. Conforme Teodoro Silva Santos, o moderno sistema de controle de entradas e saídas de mercadorias utilizado pela Sefaz/CE - o Cometa - teria tido importante participação na constatação da ação.
LÍVIA BARREIRA
REPÓRTER