PROPAGANDA ELEITORAL Partidos pede liberação ao TRE

Desembargadora Gizela Nunes da Costa é a atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral Apenas nove dos 27 partidos políticos que atuam no Estado fizeram solicitação de inserção de propaganda partidária O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já recebeu solicitação de nove partidos políticos para definição dos dias de divulgação das inserções estaduais com a sua propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Até ontem apenas o Partido Socialista Brasileiro (PSB) estava com o seu pedido deferido. Os demais estão pendentes de julgamento. O prazo para os partidos políticos requererem espaço para a propaganda gratuita no rádio e na televisão termina somente em dezembro, mas a prioridade ao calendário é dada de conformidade com a data em que o requerimento do partido foi protocolado no Tribunal. Como o PSB foi o primeiro partido a requerer espaço para propaganda no 1º semestre do próximo ano seu pedido foi deferido. Todas as inserções do Partido Socialista Brasileiro serão utilizadas durante o mês de maio. Cada um dos partidos que já requereram espaço para divulgação da sua propaganda tem direito há 20 minutos em inserções que podem ser de um minuto ou de 30 segundos. Os partidos políticos que pediram espaço para propaganda política no rádio e na televisão e os processo ainda estão pendentes de julgamento são os seguintes: PMDB, DEM, PP, PCdoB, PSDB, PTB, PT e PV. Os pedidos para propaganda gratuita em bloco tanto regional como nacional devem ser dirigidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A planilha de inserções divulgada pelo TRE em sua página na Internet, de conformidade com os pedidos apresentados pelas agremiações políticas, indica que o PMDB nos meses de maio e junho, sendo 10 minutos em cada um deles. O DEM pediu cinco minutos para o mês de abril, nove minutos para maio e seis minutos de propaganda para junho. O PP requereu os 20 minutos de propaganda a que tem direito para o mês de junho. O Partido Comunista do Brasil escolheu o mês de abril para concentrar a propaganda a que tem direito.O PSDB pediu seis minutos em inserções para o mês de maio e 14 minutos para o mês de junho. A direção estadual do PTB pretende utilizar os 20 minutos a que tem direito em três meses, sendo cinco minutos e 30 segundos em janeiro, quatro minutos em abril e 10 minutos e 30 segundos em maio. O PT requereu cinco minutos para o mês de fevereiro e 15 minutos para o mês de junho. O PV resolveu distribuir os 20 minutos de propaganda a que tem direito em cinco meses, sendo seis minutos em janeiro, quatro minutos em fevereiro, cinco minutos em março, apenas um minuto em abril e quatro minutos em maio. No 2º semestre de 2010 não há espaço para propaganda partidária por causa da propaganda eleitoral. A propaganda partidária consiste na divulgação de temas ligados aos interesses programáticos do partido e tem como objetivo angariar simpatizantes e difundir as realizações dos referidos filiados, diferente da eleitoral.